Restituição do IR para empresas do Lucro real: entenda se tem direito e como é feito
Entenda a restituição do IR e saiba se tem direito
A restituição do IR (Imposto de Renda) é feita quando a Receita Federal identifica que o cidadão contribuiu com mais impostos do que deveria. Se a cobrança de impostos for superior à necessária, o cidadão é recompensado com a restituição.
Contudo, todo contribuinte que declara o Imposto de Renda tem direito à restituição quando há saldo a ser recebido, e por isso, trouxemos nesse artigo as informações necessárias para esclarecer as dúvidas mais frequentes.
Acompanhe!
O que significa a restituição do IR?
A restituição do Imposto de Renda (IR) é um valor pago pela Receita Federal à empresa contribuidora, quando esta pagou um valor maior de imposto, durante o ano, maior do que deveria, de acordo com a sua renda e suas despesas.
Em outras palavras, quando a empresa paga mais imposto do que era devido, ela tem direito a receber a restituição.
Toda empresa que teve Imposto de Renda retido na fonte e fez a declaração dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal pode ter direito à restituição.
No entanto, nem todas as empresas têm direito à restituição, pois isso depende do valor que foi pago a mais durante o ano.
Além disso, há outras situações em que pode ter o valor da restituição reduzido ou até mesmo não receber nada, como, por exemplo, se tiver dívidas com a Receita Federal.
Vale lembrar que a restituição do IR é feita em lotes, e os valores são pagos conforme a ordem de entrega das declarações.
Normalmente, os lotes são pagos entre os meses de junho e dezembro, mas a data exata do pagamento varia a cada ano.
Os gestores podem consultar o calendário de restituição no site da Receita Federal para saber em que data irá receber o valor.
Saiba quais são as alíquotas dos impostos para empresas do Lucro Real:
Como solicitar a restituição do IR?
Para solicitar a restituição do IR, é preciso se atentar a algumas questões, como, por exemplo, ter pago mais imposto do que o devido durante o ano.
Caso houver dúvidas, é possível consultar um contador, como eu, Fabricio Salvaterra, a fim de ajudar no momento de apuração dos impostos corretamente.
A restituição é calculada com base na declaração do Imposto de Renda, portanto, é preciso fazer a declaração dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal.
Nesse ano de 2023, o prazo para fazer a declaração começou no dia 15 de março e irá até dia 31 de maio, contudo, a data exata poderá variar a cada ano.
Com a declaração realizada, é necessário aguardar a verificação, e assim, confirmar se terá ou não direito a receber a restituição do IR.
É importante ressaltar que caso o contribuinte tenha valores a receber, será depositado em sua conta bancária informada no momento da declaração.
Atualizado em março de 2023.
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